Termos e Condições
Introdução
Bem-vindo aos Termos e Condições da sirionvaleqa. Estes termos regem a utilização dos nossos serviços.
Ao utilizar os nossos serviços, aceita estar vinculado a estes termos.
Definições
Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:
- "Serviço" refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos pela sirionvaleqa.
- "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que utilize os nossos serviços.
- "Conteúdo" inclui todas as informações, textos e materiais do website.
- "Empresa" refere-se à sirionvaleqa e às suas entidades relacionadas.
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança das suas credenciais de acesso
- Utilizar os serviços de forma legal e apropriada
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Utilizações Proibidas
Está proibido utilizar os nossos serviços para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas
- Prejudicar ou explorar menores
- Envio de spam ou comunicações não solicitadas
- Transmissão de vírus ou software malicioso
- Personificação de terceiros
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da sirionvaleqa e estão protegidos por direitos de autor.
A reprodução sem autorização está proibida.
Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
As alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável.
Rescisão
Podemos rescindir o acesso aos serviços por violação destes termos.
Após a rescisão, o acesso aos serviços cessa imediatamente.
Exclusão de Garantias
Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias expressas ou implícitas.
Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.
Excluímos responsabilidade por danos indiretos na máxima extensão legal.
Indemnização
Concorda em indemnizar-nos contra reclamações resultantes da sua utilização dos serviços.
Resolução de Litígios
Incentivamos a resolução amigável de disputas através de:
Arbitragem
As disputas podem ser submetidas a arbitragem vinculativa.
A decisão da arbitragem é final e vinculativa.
Plataforma ODR da UE
Consumidores da UE podem utilizar a plataforma de resolução de litígios online.
ec.europa.eu/consumers/odr: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Lei Aplicável
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e sujeitos aos tribunais portugueses.
Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Alterações aos Termos
Podemos alterar estes termos mediante notificação prévia.
A utilização continuada após alterações constitui aceitação.
Informações de Contacto
Para questões sobre estes termos:
Última atualização: 20 de setembro de 2025
Versão 2.1